Átila Varela
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A Cagece publicou edital para licitação dos serviços de esgotamento sanitário em 24 municípios operados pela Cagece nas Regiões Metropolitana de Fortaleza (RMF) e do Cariri (RMC). De acordo com o documento, as empresas têm até o dia 22 de setembro para entregar as propostas. Os lances estão previstos para o dia 27 do mesmo mês.
Os municípios atendidos com a PPP foram divididos em dois blocos: o primeiro engloba as cidades da RMC e da chamada RMF Sul: Juazeiro do Norte, Barbalha, Farias Brito, Missão Velha, Nova Olinda, Santana do Cariri, Pacajus, Pacatuba, Aquiraz, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Guaiuba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú e Maranguape. Esses blocos possuem cerca de 30% de cobertura dos serviços de esgotamento sanitário.
Já o segundo bloco reúne os municípios da RMF Norte: Fortaleza, Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu e Trairi. Representa 60% da população dos municípios operados pela companhia. Esse conjunto de municípios possui atualmente cerca de 64% de cobertura dos serviços de esgotamento sanitário.
A Cagece explica que a empresa selecionada pela PPP vai atuar nos municípios realizando melhorias operacionais, ampliação e implantação de sistemas de esgotamento sanitário, incluindo redes coletoras de esgoto, estações elevatórias, estações de tratamento, linhas de recalque e ligações domiciliares e prediais.
Os serviços ainda incluem a elaboração de estudos e projetos de engenharia, licenciamento ambiental, desapropriação, execução de obras de universalização e melhorias nos sistemas, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário, além dos serviços comerciais de substituição, deslocamento e transferência de hidrômetros, combate a fraude, atualização cadastral e telemetria de grandes clientes.
A PPP, anunciada no último dia 1º, conta com aplicação de R$ 6,2 bilhões por parte do Governo do Ceará e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
