CAE do Senado discute redução da taxa da Anac para balões, dirigíveis e aeronaves leves

Os valores baixariam de R$ 891.310,61 para R$ 31.402,18. As informações são do Senado Notícias


Aeronave. Foto: Agência Senado

Equipe Focus
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O projeto que reduz a taxa cobrada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para emitir o Certificado de Homologação de Tipo (CHT) para aviões, helicópteros, dirigíveis e balões (PL 2.835/2019) está pronto para ser incluído na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. As informações são do Senado Notícias.

Segundo o substitutivo, no caso das aeronaves não tripuladas, dirigíveis e balões com peso máximo de 2.730 kg, as taxas baixariam de R$ 891.310,61 para R$ 31.402,18. A discussão passará por análise dos senadores da CAE, que devem votar de maneira terminativa, ou seja, se for aprovado sem recurso para o Plenário, o projeto pode seguir para a Câmara dos Deputados.