Cade não encontra práticas anticompetitivas na Google Brasil Internet

Frederico Cortez
cortez@focus.jor.br
O Conselho de Administração de Defesa Econômica (Cade), através do Departamento de Estudos Econômicos do Cade (DEE/Cade), publicou a Nota Técnica nº 34 sobre supostas condutas anticompetitivas denunciadas pela E-Commerce Media Group Informação e Tecnologia LTD contra a Google Brasil Internet LTDA.  A representação teve por base a possível existência de elementos caracterizadores de infração à ordem econômica pela Google. De acordo com a empresa de tecnologia E-Commerce, a sua concorrente tem grande capacidade e potencial de incentivos para “fechar mercado”. O parecer foi divulgado no fim do mês passado, 22/4.
Segundo a E-Commerce, a Google vem adotando práticas discriminatórias aos sites de comparação de preço e contratação de anúncios com fotografia e sub-links no Google Busca condicionada ao fornecimento de conteúdo ao Google Shopping (“Venda Casada Merchant Center”). As reclamações concentram-se na “discriminação de fotografia” e “discriminação de posicionamento” usada pela Google em seus anúncios. Para o leitor entender esses conceitos, de uma forma rápida e prática, ocorre a “discriminação de fotografia” quando na busca orgânica aparece o link com a foto do produto, juntamente com informação sobre o seu preço e o número de reviews na forma de sub-links. Já a “discriminação de posicionamento” acontece quando há elevada frequência de inserção do Google Shopping  nas primeiras colocações dos resultados da busca orgânica do “Google Busca”.
No caso, a representante cita que a própria Google defendeu que seu algoritmo de busca (Page Rank) traria resultados “neutros”, “imparciais” e não suscetíveis a manipulações de modo a fornecer ao usuário as respostas mais relevantes e úteis à sua pesquisa. No entanto, com o lançamento do Google Shopping, os sites comparadores de preços possuíam maior número de lojas anunciadas, melhores ofertas, maior número de reviews e maior quantidade de ferramentas ao usuário do site de modo que dificilmente o Google Shopping seria a melhor resposta ao usuário. Todavia, o aparecimento do Google Shopping nas primeiras posições de busca, deixa a sugestão de que haveria manipulação do algorítimo de busca do Google.
Em conclusão, o Cade relata que não foram encontradas evidências de condutas anticompetitivas na Google. Com relação às acusações feitas pela E-Commerce, verificou-se o que existiu de fato foram “inovações pró-competitivas” por parte da Google, fruto de um um ambiente competitivo entre ambas as empresas. No relatório,  frisa que ainda que fosse, tais inovações não contribuem de forma tal para caracterizar como infração à ordem econômica.
*Com informações Cade
Cade Nota Técnica nº 34 E-Commerce x Google