Equipe Focus
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Jair Bolsonaro sancionou, na segunda-feira, 29, a chamada “Lei Aldir Blanc”. O texto estabelece a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural durante a pandemia de coronavírus. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) configura como autora da proposta que pagará aos artistas informais três parcelas de R$ 600.
O valor similar ao benefício pago pelos trabalhadores informais no auxílio emergencial. Segundo a Secretaria Geral da Presidência, os artistas poderão usar os valores “como subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições organizações culturais comunitárias”.
A verba distribuída pela União também contempla a possibilidade de realização de editais, prêmios e aquisição de serviços vinculados ao setor cultural.
