Blog do Resenhador

por Leopoldo Cavalcante

Quem semeia vento colhe tempestade: Os vazamentos da Lava Jato – parte I

O ex-juiz Sérgio Moro, o procurador Delton Dallagnol e a equipe da Lava Jato não podem mais gritar ser café-com-leite em assuntos de política. Eles sabem brincar disso até bem demais.


Se me permitem um pitaco, o ex-juiz Sérgio Moro, o procurador Delton Dallagnol e a equipe da Lava Jato não podem mais espernear dizendo ser café-com-leite em assuntos de política. Eles sabem brincar disso até bem demais.

Preciso fazer algumas ressalvas antes de continuar esse texto. Os vazamentos divulgados ontem apenas reforçaram algumas inquietações que eu já tinha sobre a operação Lava Jato. Combater a corrupção é um objetivo nobre, mas seguir os trâmites legais e as condutas éticas impostas pelos códigos é fundamental. E entre a ética do Estado e a ética do julgador, fico com a do Estado.

Com a liberação de fragmentos das conversas, já pode-se traçar um quadro geral de conluio do Ministério Público e do ex-juiz Sérgio Moro contra os julgados, o que, dentro dos parâmetros legais, seria absurdo em qualquer país democraticamente sério. (Sim, sim, também é um absurdo “a máfia de políticos” dominarem o país como bem entenderem. Um erro não anula o outro. Desde, ao menos, a promulgação das Constituições modernas).

Continuo nas ressalvas. As divulgações de ontem, seguidas da confirmação do ministro Sérgio Moro e da nota vergonhosa do MP (com direito a reforçar o respeito à legalidade da operação e chamar de fake news as matérias produzidas do vazamento), não deslegitimam a condenação dos julgados. Em momento algum a parcialidade do julgamento produziu provas ou mentiu sobre os julgados. Não é essa a questão. O esquema desvelado pela Lava Jato, até o momento, continua válido em todos os seus detalhes. Houve crimes como ocultação de provas, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. O que tem que se levar em consideração, quando se respeita a lei e o processo penal, bases de uma democracia liberal, é a falta de imparcialidade da Lava Jato, escancarada nas divulgações e as suas possíveis consequências.

Uma delas, a mais citada, é a liberação do ex-presidente Lula. E não sem razão, agora. Do que antes eram suposições e gritos vindos de uma massa apaixonada e pouco racional que punham o ex-presidente na categoria de preso político, ontem tornou-se uma confirmação parcial das conspirações políticas da operação Lava Jato. Para a defesa do ex-presidente, nada mais agradável do que receber de bandeja argumentos que fortalecem sua tese.

Que a Lava Jato não era imparcial, tampouco técnica, qualquer pessoa que conhecesse minimamente o sistema jurídico percebia. Havia tácitos vieses dos julgadores, ao menos. Desde ontem, o que era tácito virou exposto. Com nossas instituições em frangalhos e nossa mania de lidar mal com o judiciário, provavelmente o ex-presidente Lula vai continuar preso – mesmo tendo motivos justos para um Habeas Corpus – e Sérgio Moro vai ser ministro do STF ano que vem.

Em um país sério, a consequência dos vazamentos seria mais drástica. Demissões, imagens queimadas, julgados revertidos etc. Mas estamos vivendo nesse Brasil brasileiro, terra de samba e pandeiro, onde o filho do presidente tem ligação com a milicia e ninguém faz nada.

The Intercept Brasil ainda tem material para divulgar. Enquanto eles estiverem vazando dados, haverá um barulho. A tempestade, entretanto, foi ontem, e durará mais uns três dias, no máximo. Depois, burburinhos; uma ou outra lembrança do caso quando os envolvidos estiverem pleiteando cargos ou quando a oposição subir no palanque para repetir a mesma ladainha com uma robusteza argumentativa maior.