Avanços e tropeços, por Rui Martinho


Rui Martinho é professor da UFC, advogado, bacharel em administração, mestre em sociologia e doutor em história. Com 6 livros publicados e vários artigos acadêmicos na área de história, educação e política. Assina coluna semanal no Focus.jor.

Temos abundância de crises. Indicadores econômicos, porém, apontam importantes sinais de recuperação. Reformas parecem seguir avançando como nunca em tempos de normalidade democráticas. Só as reformas promovidas por Getúlio Dornelles Vargas (1882 – 1954) e Humberto de Alencar Castello Branco (1900 – 1967), sob regimes de exceção, se comparam em profundidade e amplitude ao que temos em andamento hoje. Temos avanços e tropeços.

Crises desnecessárias; declarações polêmicas; ausência de negociações republicanas e atitudes ásperas entre aliados, levando a constantes rompimentos são os abundantes tropeços.

São avanços a mais baixa inflação em décadas sem que isso se deva ao quadro recessivo, pois já tivemos hiperinflação com recessão; índice de emprego em recuperação antes do esperado; arrecadação a mais alta, em setembro, desde 2014; juros mais baixos da série histórica, afastando suspeita irrogada ao ministro da economia, que alegadamente estaria a serviço de banqueiros; déficit, em setembro, o mais baixo dos últimos cinco anos; encomendas de bens de capital subiram mais de 6%, indicando revitalização da economia; índice IBOVESPA se mostra animador, consideradas as variações positivas e negativas; reformas importantes parecem caminhar; crimes letais caíram; a apreensão de drogas ilícitas cresceu; a infraestrutura de transporte começa a ser recuperada, especialmente ferrovias.

Avançamos apesar das crises ou surpreendentemente elas podem circunstancialmente promover avanços? As contribuições das circunstâncias para o avanço das reformas certamente é a necessidade. Todos os entes federativos estão quebrados. Sem as reformas todos seguirão o caminho trilhado pelo Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e outros. “A ausência de alternativa clarifica a mente” (Henry Alfred Kissinger, 1923 – vivo). A aspereza em geral e no trato com aliados, o excesso de partidos e a falta de agremiações autênticas; o deserto de lideranças, a mudança cultural que se inclina para os maus modos e a falta de uma unidade em torno de projetos estratégicos certamente atrapalham. O efeito paradoxal dos conflitos pode ter sido forçar o protagonismo do Legislativo, que atacado, apontado como responsável, diante do desastre tem a mente clarificada do modo aludido por Kissinger.

As negociações republicanas encontram obstáculo na falta de civismo da tradição macunaímica. Franklin Delano Roosvelt (1882 – 1945) teria dito: “em política nada acontece por acidente. Se acontece, pode apostar que foi planejado para acontecer”. Não existem leis, em sentido científico, no campo das ciências humanas. O determinismo da frase citada é apenas uma hipérbole para enfatizar o papel da ação finalista na política. Frases polêmicas, alianças instáveis e outros tropeços podem ser acidentais, mera expressão de temperamento ou condições emocionais. Pode se tratar, todavia, de ação planejada, expressão da visão de administração por conflito. Entendimento de que o trato com a tradição patrimonialista, vícios da velha política e ardis de inspirações as mais diversas só pode ser conduzido pela via do conflito, seguindo o conselho de Nicolau Maquiavel (1469 – 1527), para quem o príncipe deve ter a perspicácia da raposa, para evitar os laços, e a força do leão, para afugentar os lobos.

O ordenamento jurídico e as condições políticas oferecem a força do leão aos protagonistas do momento? Eles são dotados da perspicácia da raposa? Ou a iminência do desastre é a única variável favorável às decisões sensatas?