Assembleia Legislativa vota contra tornar escolas atividades essenciais no Ceará

A proposta, de autoria de Dra. Silvana (PL) e André Fernandes (Republicanos), foi pautada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa.


Assembleia Legislativa vota contra tornar escolas atividades essenciais no Ceará. Foto: Marcos Moura.

Equipe Focus
focus@focus.jor.br

A Assembleia Legislativa rejeitou, nesta segunda-feira, 3, a proposta de reconhecer as escolas como atividades atividades essenciais no Ceará e, consequentemente, obrigar o retorno presencial às escolas.

A proposta, de autoria de Dra. Silvana (PL) e André Fernandes (Republicanos), foi pautada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa.

“Neste momento em que o mundo, o Brasil e o nosso Estado se defrontam com uma peste pandêmica, popularmente chamada corona vírus, devemos assegurar o direito à educação, posto que em assim fazendo estaremos confirmando o legislador constituinte e defendendo os princípios garantistas da nossa Constituição”, argumentou Silvana na justificativa do projeto de lei 65/2021.

“A proibição do funcionamento de escolas tem acarretado um colapso no sistema de ensino, como a demissão de diversos professores e profissionais da educação”, sustentou Fernandes.