A soberania brasileira na ONU, por Frederico Cortez

"Repiso, gostando-se ou não, o Brasil fez história na ONU ao elencar sua nova ordem interna. Ser notado, às vezes é bom, impõe respeito!"


Frederico Cortez, é advogado, socio do escritório Cortez&Gonçalves Advogados Associados. Especialista em direito empresarial. Co-fundador do Instituto Cearense de Proteção de Dados -ICPD. Consultor jurídico e articulista do Focus.jor. Escreve semanalmente.

Por Frederico Cortez
cortez@focus.jor.br

Como regra geral, e aqui sem o direito à exceção, desde 1947, o Brasil abre anualmente a Assembleia-Geral da Organizações das Nações Unidas (ONU). O interessante, que essa deferência à nação brasileira não consta em nenhum documento escrito da entidade. De lá para cá, o discurso brasileiro sempre teve uma conotação neutra em sua fala, sempre abordando temas gerais e sem atritos com outros países. Em 2019, o tom do presidente Bolsonaro mudou esse disco na última quarta-feira,24.

Alguns relatos distam que é pelo fato do País ter ficado de fora do Conselho de Segurança da ONU. Um seleto grupo formado por 15 membros: cinco permanentes, que possuem o direito a veto – Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China – e dez membros não-permanentes, eleitos pela Assembleia Geral por dois anos. Outra linha adotada, reside numa espécie de “homenagem” em razão do Brasil ter participado da solução pacífica na criação do Estado de Israel, onde teve a mediação do chanceler brasileiro Oswaldo Aranha, à época. Atualmente a ONU é composta por 193 países-membros.

O jornalista Fábio Campos, editor-chefe do portal Focus.jor, escreveu que o presidente Bolsonaro fez história em sua fala na ONU, gostando-se ou não. Fato é que, o atual mandatário brasileiro impôs uma nova ordem na organização internacional ao elevar a soberania pátria ao patamar mais alto. Claro que, a maior parte da retórica de Bolsonaro orbitou sobre a polêmica guerra ambiental envolvendo a Amazônia. Indiretas, e até mesmo diretas, foram proferidas para a França. Claro que endereçada para o presidente Macron, onde sofre com a baixa popularidade em seu território.

Inobstante, se a temática abordou o “comunismo” do PT, ou sobre a política ambiental que o País está adotando, o tom adotado pelo presidente Bolsonaro marcou a presença do Brasil na ONU. O discurso esperado e manso, já acostumado por todos os presentes naquele parlamento internacional, ficou para atrás. Ao menos, para esse governo. Queimadas na Amazônia sempre existiu e vai existir por questões climáticas e, também, pela interferência do homem. Assim, também acontece na França, Alemanha, Bélgica, Estados Unidos e em todos os demais com vegetação propensa a esse evento.

O recado foi claro, o Brasil está em transição para um ambiente de descontaminação da política esquerdista e de seus representantes. Assim, quis dizer Bolsonaro. A soberania defendida pela Constituição Federal de 1988, nos resguarda o direito sobre todo o território brasileiro. Desde a caatinga até a Amazônia. Nos outros países, não há diferença. O respeito à soberania é algo primordial para o fortalecimento da democracia, cabendo tão somente discutir a transparência na tomada de decisão pelo povo através do voto.

O interessante é que Bolsonaro conseguiu o que quis, atraiu os olhares de todo o globo terrestre para si. Repiso, gostando-se ou não, o Brasil fez história na ONU ao elencar sua nova ordem interna. Ser notado, às vezes é bom, impõe respeito!