A República é do povo, por Frederico Cortez

"Chacotas, vitimismo, arrogância e soberba são pontos fora da curva da civilidade humana, e assim devem ser mantidos"


Frederico Cortez, é advogado, socio do escritório Cortez&Gonçalves Advogados Associados. Especialista em direito empresarial. Co-fundador do Instituto Cearense de Proteção de Dados -ICPD. Consultor jurídico e articulista do Focus.jor.

Frederico Cortez
cortez@focus.jor.br

Há exatamente 130 anos, a República Federativa do Estados Unidos do Brasil decretava a sua mais nova forma de governo. Até então, vigorava a monarquia que já mostrava sinais de enfraquecimento após a Guerra do Paraguai (1864-1870). Mas há algo que poucos contam, pois a República foi fruto de um golpe apoiado por um grupo de insatisfeitos formados por militares, cafeicultores e a igreja católica. Pois é, essa história de dizer que política e religião não se misturam não é muito bem assim, como constam nos livros de direito. Persistente até hoje, diga-se de passagem.

Fora as nuances sobre como realmente aconteceu a proclamação da República, foi a partir da mesma que hoje estamos aqui. Um parêntese na história merece um capítulo, com a instituição do período militar no Brasil com o famigerado AI-5 (1964-1985). Mas há que se positivar, que a República ficou de pé, inatacável e sólida mesmo com o regime militar instalado. Nesse ponto há uma confluência de ideia entre os defensores dessa fase intervencionista e os opositores. Outra forma de governo, sequer foi ventilada por esses atores deste triste momento de nossa nação.

Recentemente, a temática sobre o AI-5 foi ressuscitada, mesmo que “sem querer” por um herdeiro do presidente Bolsonaro. A infelicidade ou imaturidade política e humana deste parlamentar federal, para melhor dizer assim, foi a melhor resposta para àqueles que ainda colocavam em xeque se o sistema republicano é o ideal para o Brasil.

A República sustenta a liberdade, o pluralismo político e igualdade entre a população. Tamanha é sua força e importância, que a Constituição Federal de 1988 inicia justamente com a República Federativa do Brasil, pela sua formação indissolúvel dos Estados e Municípios e o Distrito Federal, trazendo à reboque o Estado Democrático de Direito e os fundamentos essenciais, sendo eles:  a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa e o pluralismo político.

Para quem torce pelo fracasso da República e da Democracia e não sinto em dizer, que devem se amoldar à forma e ao regime de governo. Não se evidencia elementos autorizadores para a derrocada das devidas colunas do nosso país. Já são 130 anos de República e 31 anos de Constituição Federal. Opinião diversa é sempre bem-vinda e faz parte do bom debate, desde que seja mantido o devido respeito ao pensamento do outro. Chacotas, vitimismo, arrogância e soberba são pontos fora da curva da civilidade humana, e assim deve serem mantidos.

O termo República vem do latim “res publica”, que significa “coisa do povo”. Feliz dia da Proclamação da República!