A desigualdade é o maior desafio do Liberalismo, por Igor Macedo de Lucena

O liberalismo clássico surgiu na Europa do século XVIII e tem na sua origem uma antítese ao Antigo Regime, onde o Estado era o grande agente dominante nas relações econômicas e sociais. O liberalismo tem fundamentalmente no seu âmago a centralidade do indivíduo e um maior poder nas mãos dos cidadãos.
No século XX o neoliberalismo ressurgiu na economia mundial como uma crítica ao keynesianismo, questionando novamente o Estado como sendo o motor da economia nacional e principalmente atentando para o grande endividamento das nações que a política de Keynes ocasionava, quando implementada por muitas décadas.
Em teoria econômica alguns conceitos de certo ou errado são relativos e momentos históricos não podem ser deixados de lado dentro da análise. Sou um liberal por natureza, mas é inegável que a política desenvolvida por John Maynard Keynes na década de 1930 e consequentemente adotada novamente em 2007 foram fundamentais para salvar a economia de mercado de crises sistêmicas.
Grande parte da teoria econômica neoliberal coloca o mercado e seus agentes como principais instrumentos capazes de melhor alocar recursos e tomar decisões baseadas no pensamento lógico-racional do sistema. A sistemática da busca do lucro, ou seja, da reprodução do capital investido no menor tempo possível dentro de uma unidade produtiva será sempre melhor realizada quando empresas e pessoas decidem o que, como, quando e onde produzir ou consumir.
Um ponto fundamental e que hoje se mostra esquecido, principalmente por aqueles novos adeptos ao liberalismo no Brasil, é que o neoliberalismo da década de 1970, da Escola de Chicago, é bem diferente do laissez faire clássico. Isso significa que adotar políticas liberais não é julgar que o mercado irá resolver todos os problemas de oferta e demanda. A visão de que a economia capitalista funciona sem grandes intervenções do Estado pressupõe sempre que as “falhas de mercado” são pequenas. Mas o que são falhas de mercado?
Algumas falhas de mercado são clássicas como inflação alta, baixa bancarização da população, existência de monopólios e oligopólios em diversos setores da economia, taxas de juros altas, grandes desigualdades regionais e outras mazelas que infelizmente afetam países pobres e também em desenvolvimento.
No liberalismo a intervenção do Estado é defendida justamente para suavizar a existência dessas falhas de mercado que impedem a boa alocação dos recursos diretamente nas mãos dos agentes, empresas e famílias. Uma das mais importantes ações dos Estados no campo de correção de falhas de mercado são os bancos de desenvolvimento regionais, que atuam diretamente financiando projetos empresariais com taxas de juros subsidiados em regiões onde o setor bancário tradicional não financiaria, pois os riscos das operações seriam muito altos ou as taxas de juros impraticáveis para o retorno de investimentos e impedindo o desenvolvimento da região.
Muitos podem criticar que essa política seria excessivamente intervencionista, mas é típica de nações com economias liberais que entendem que o Estado deve agir quando o natural (liberal) não ocorre. Ressaltam-se importantes exemplos como o European Investment Bank sediado em Luxemburgo, o KfW – Kreditanstalt für Wiederaufbau na Alemanha Ocidental, e o Banco do Nordeste do Brasil no Nordeste brasileiro.
Dentro da expansão do liberalismo, no início do século XXI, um dos maiores problemas apresentados tem sido a desigualdade. Algo que muitas vezes é criticado como sendo um efeito erroneamente relacionado exclusivamente a meritocracia, como se o fato de um grupo de pessoas se tornar mais financeiramente bem sucedida significaria que elas apenas foram meritocraticamente mais competentes ao longo da vida. Isso seria correto se não existissem falhas de mercado.
Os dados estatísticos não corroboram com essa tese. Dados das nações da OCDE mostram que nos últimos 10 anos os preços dos alugueis subiram em média 28%, enquanto os trabalhadores assalariados tiveram ganhos reais de 5%, mesmo em momentos onde os salários se apresentavam próximos ao pleno emprego em termos econômicos.
Em 1940, o valor médio de uma residência nos EUA era de apenas US$ 2.938. Em 1980, era de US$ 47.200 e, em 2000 haviam subido para US$ 119.600. Mesmo ajustado pela inflação, o preço médio da habitação em 1940 seria de apenas US$ 30.600 nos preços de hoje, de acordo com dados do censo dos EUA. É natural que os preços subam com o tempo, mas a questão neste ponto é que os valores das casas estão superando a inflação, tornando quase impossível a entrada de novos compradores no mercado.
A crescente disparidade do poder de compra entre itens básicos da economia nacional, como habitação, está aumentando a desigualdade e a real possibilidade de melhorar a vida das pessoas, apesar da meritocracia e as possibilidades dinâmicas de uma economia liberal. O índice de Gini, que mede a desigualdade, mostra que a concentração de renda vem aumentando e os Estados Unidos ocupam a marca de 0,42 em uma escala de zero a 1, sendo 1 a pior situação de desigualdade em um país. Hoje os Estados Unidos, nação mais liberal do planeta, está atrás de nações como a Austrália (0,34) ou a Alemanha (0,30), mostrando que podem sim existir nações com alguma dose de intervencionismo que conseguem alcançar melhores níveis de desenvolvimento econômico para sua população, individualmente.
A preocupação com a desigualdade deve ser colocada no topo da agenda dos liberais por dois motivos fundamentais. O primeiro é não abrir espaço para os iliberais e os neo-desenvolvimentistas que podem usar o tema da desigualdade dentro de políticas populistas para destruir as bases do liberalismo e regredir a política e a economia em nossa sociedade. O segundo é impedir que a desigualdade destrua o capitalismo em si. Segundo o prêmio Nobel de Economia de 2015 Deaton Angus´\0~ “precisamos pensar em reparos no capitalismo democrático, seja consertando o que está quebrado ou fazendo mudanças para evitar as ameaças. Acredito que aqueles que acreditam no capitalismo deveriam liderar a tarefa de fazer reparos. Como é, o capitalismo não está entregando muito para grandes frações da população. Nos EUA, onde as desigualdades são mais claras, os salários reais de homens sem um diploma universitário caíram por meio século, mesmo em um momento em que o PIB per capita aumentou fortemente”.
Grandes empresas também já entendem que o aumento da desigualdade começa a afetar a lucratividade dos negócios como citou Michael Corbat, Presidente Mundial do Citigroup: “A crescente desigualdade de renda nos EUA e em todo o mundo levou cada vez mais a uma política polarizada. Nos EUA, a diferença salarial é exacerbada pela escassez de moradias populares que afetam desproporcionalmente pessoas de baixa renda e comunidades minoritárias. Isso é ruim para os negócios e péssimo para a sociedade”.
Acredito muito no que o capitalismo liberal fez, não apenas aos bilhões de pessoas que foram retiradas da pobreza nos últimos duzentos anos, o capitalismo também promove empregos e uma gama de bens e serviços construídos pelo avanço da ciência e do liberalismo. O que a história nos diz disso tudo? Há muito o que fazer, mas não devemos nos desesperar. Nós como sociedade já estivemos nesse momento de complexidade. No passado vários episódios ocorreram em que o capitalismo parecia quebrado, mas foi reparado, por um conjunto de ações entre liberais e o Estado, onde cada um definiu o que fazer para melhorar essa parceria e retomar esse delicado equilíbrio.