A arte de negociar acordos de divórcio, por Priscilla Peixoto do Amaral

"Um bom divórcio é o mais indolor o possível", destaca a advogada


Priscilla Peixoto do Amaral é empresária, advogada especializada em direito empresarial internacional. Mestre (LL.m) em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas e possui MBA em Strategic Business Management pela Ohio University nos EUA. Escreve no Focus.jor semanalmente. E-mail: priscillacpamaral@gmail.com

Priscilla Peixoto do Amaral
Post convidado

Ir a um tribunal para resolver um problema de família pode ser um dos eventos mais estressantes da vida – que não se limita apenas ao casal e atinge toda a família.

Devido à maneira como o sistema atual opera, muitos casais separados são forçados a adotarem posições ainda mais polarizadas. Atrasos nos tribunais pelo excesso de demanda, falta de clareza jurídica sobre qual deve ser o resultado justo e ter duas equipes jurídicas significa que, mesmo com a melhor das intenções, o conflito pode aumentar à medida que cada pessoa e seu advogado são forçados a marcar posições mais extremas. Isso pode dificultar o comprometimento.

Um bom divórcio é o mais indolor o possível. Às vezes, há questões que precisam ser resolvidas pelo tribunal, em outras situações, no entanto, a negociação extrajudicial é a maneira mais eficaz de resolver litígios, ainda que complexos. Essas negociações podem ocorrer em conjunto com os processos judiciais ou antes da demanda ser judicializada, evitando-a, como um método alternativo de resolução de conflitos.

A escolha de um advogado especialista em negociação é uma ferramenta valiosa. A vantagem para os clientes é que ele pode oferecer a distância emocional necessária para facilitar uma conversa mais racional.

Com base em nossa experiência, criamos uma metodologia própria e melhor de resolver os problemas. Fomos pioneiros em uma abordagem nova, única e flexível, que orienta os casais em direção a um resultado sem a necessidade de ir a tribunal, em um serviço mais rápido, econômico e discreto, que pode ser entregue pessoalmente ou on-line.

A polarização é removida através da introdução de novos métodos focados em resultados, que projetamos para esclarecer e depois estreitar os problemas entre um casal. E nossa experiência significa que somos capazes de identificar a melhor e mais direta rota para guiar os casais a uma solução justa, minimizando a confusão e o conflito.

Este artigo foi escrito para oferecer algumas diretrizes em benefício de alguém que almeja minimizar seu conflito, chegando a um resultado através da negociação – esteja sua demanda já judicializada ou não. Ele considera a negociação em um contexto familiar – e os fatores divergentes que estão em jogo.  Tudo o que é exibido deve ser considerado como informação geral e de forma alguma deve ser interpretado como aconselhamento jurídico. Você deve entrar em contato diretamente com um advogado sobre sua própria situação.

  1. Negociar com seu ex-cônjuge não é o mesmo que negociar um acordo comercial

Este é um erro que muitas pessoas cometem. Homens e mulheres de negócios muitas vezes sentem que, como são hábeis em negociar acordos em um contexto comercial, podem aplicar as mesmas técnicas ao negociar com o ex-cônjuge. Infelizmente, isso ignora um fator-chave presente em quase todas as negociações de divórcio: emoções. As emoções após um colapso conjugal podem ser cruas e pesadas. As decisões tomadas com uma lente emocional costumam ser irracionais e não comerciais. O comportamento motivado pela raiva, amargura e despeito é frequentemente contrário, contra intuitivo e, às vezes, estranho. É por esse motivo que as negociações após um divórcio são multiníveis e diferenciadas.

  1. Conhecendo seu cônjuge

Portanto, um fator-chave no fechamento de acordos é fornecer ao seu advogado um bom entendimento de como o seu ex-cônjuge funciona. Isso inclui como eles são, do ponto de vista emocional, bem como suas peculiaridades de personalidade. Eles sempre precisam dizer a última palavra? Eles respondem melhor à lisonja ou às ordens / instruções? Eles preferem receber mais opções ou menos? Vale a pena conhecer o calcanhar de Aquiles e a razão de ser deles.

  1. Conhecer o advogado do seu cônjuge

Pode ser uma vantagem para o seu advogado conhecer o advogado do seu cônjuge. Isso pode ajudar enormemente na solução de problemas. Se os advogados estão acostumados a trabalhar juntos e têm um bom relacionamento profissional, isso pode abrir o caminho para discussões construtivas. Da mesma forma, saber como o advogado de nosso cônjuge opera, seu estilo e provável abordagem, pode ser uma vantagem.

  1. Tempo é tudo

Saber quando fazer uma oferta ou ceder uma concessão específica pode ser fundamental para alcançar um acordo negociado. Às vezes, fazer uma proposta interessante ainda no início da demanda e segui-la pode ser eficaz. Em outras situações, negociar no início da demanda, ainda no “calor da emoção”, pode impedir uma efetiva colaboração. Seu advogado será a pessoa que melhor irá analisar as circunstâncias e o tempo certo de oferecer uma proposta ou ceder-se a uma.

  1. Minimizando acrimônia

Por mais tentador que seja enviar e-mails e mensagens, cheios de vitríolo, e instruir seus advogados a fazer pontos baratos em correspondência que são direcionados diretamente à jugular do seu cônjuge, isso não ajudará você a chegar a um acordo. Tomar decisões sobre seu futuro financeiro quando você está fervendo de raiva é impossível. Exacerbar esses sentimentos em seu ex-cônjuge não ajuda ninguém.

  1. Culpa

A culpa pode ter um enorme impacto nas negociações. Geralmente, uma das partes de um colapso marcial sofre de culpa. Sentimentos de culpa emergem mesmo que não tenha havido um problema em específico – as pessoas geralmente se sentem culpadas porque creem que falharam no casamento ou porque tomaram a decisão de deixar o cônjuge. Se você se sentir culpado, não permita que seu parceiro explore isso. Por outro lado, lembre-se de que é mais provável que uma parte culpada seja passível de negociação e aja rapidamente, porque a culpa evapora.

  1. Confiança

Infelizmente, a maioria das quebras de relacionamento coincide com a desintegração da confiança. É muito difícil negociar um acordo quando toda a confiança se gastou. Antes que as negociações possam começar adequadamente, a divulgação financeira deve ser trocada. Fornecer divulgação completa e abrangente e lidar rapidamente com quaisquer dúvidas levantadas sobre essa divulgação é uma boa maneira de acalmar suspeitas e recuperar a confiança.

  1. Usando as crianças

Pode parecer óbvio, mas não é recomendável usar os filhos na tentativa de negociar um acordo. Mesmo que sejam adultos ou adolescentes maduros. É uma receita para o desastre. Os filhos geralmente se sentem divididos entre os pais e é injusto (e seriamente prejudicial) que eles sejam colocados nessa situação.

  1. Reuniões de mesa redonda

Ao contrário do que o nome sugere, essas reuniões raramente envolvem os dois cônjuges sentados à mesma mesa dos advogados, embora isso possa acontecer caso ambos se sintam confortáveis. Mais comuns são as reuniões de mesa-redonda em que os cônjuges se sentam em salas diferentes com seus consultores que se deslocam entre as salas ou se reúnem em uma terceira sala para ‘conversar com a Turquia’, isso pode ser chamado de  “negociação de transporte”.

Estes são tempos complicados e, para os casais que passam por uma separação, por que piorar uma situação já difícil? Alguns litígios precisarão de um resultado via tribunal, mas para muitos outros, com orientação sobre o que é uma solução justa e apropriada para suas famílias, usando um processo conjunto que lhes oferece melhores escolhas e trabalhando com uma equipe de advogados com o objetivo comum de chegar a uma solução, há uma chance maior de obter o melhor resultado.