Relator da PEC afirma que prisão em 2ª Instância “contraria interesses poderosos”
“Essa PEC contraria interesses poderosos, de gente graúda, que pode ser atingida por essa PEC”, disse o deputado
“Essa PEC contraria interesses poderosos, de gente graúda, que pode ser atingida por essa PEC”, disse o deputado
Rodrigo Maia pontuou que estas são “duas pautas, de fato, importantes para sociedade brasileira”
Com a PEC, o réu só poderá recorrer até a segunda instância e, depois disso, o processo transitará em julgado.
O presidente da Câmara dos Deputados reforçou que não é papel do Congresso Nacional agir como juiz de execução penal.
“Nós teremos nos primeiros meses do ano que vem uma solução clara para o fim desse tema”, destacou o parlamentar
De acordo com ato da presidência, o colegiado será composto de 34 integrantes, com igual número de suplentes. A admissibilidade do texto foi aprovada na quarta-feira, 20, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
“Essa turma que está articulando a aprovação nunca foi interessada em combater impunidade”, declarou a parlamentar
Segundo o presidente da Comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), “aprovar a PEC é nossa prioridade máxima.”
As reuniões da CCJ ocorrem às quarta-feiras. No entanto, no próximo dia 13, não haverá expediente no Congresso por conta da reunião dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul)
Ao final da reunião, irritado com as tentativas de obstrução, o presidente da comissão chamou Maria do Rosário (PT/RS) de “chata”. A deputada rebateu o acusando de ser machista.