Jovens advogados querem que OAB rediscuta a cláusula de barreira

Os jovens advogados querem revogar o artigo 63, parágrafo 2º, do Estatuto da Advocacia, que proíbe a eleição para cargos da ordem de advogados com menos de cinco anos de profissão.


Por Edvaldo Araújo
edvaldo@focus.jor.br

Um grupo formado por presidentes e ex-presidente de entidades da jovem advocacia cearense querem que o Conselho Federal da OAB reabra a discussão sobre o artigo 63, parágrafo 2º, do Estatuto da Advocacia, que proíbe a eleição para cargos da ordem de advogados com menos de cinco anos de profissão, a chamada cláusula de barreira. Para isso, enviaram requerimento para os conselheiros federais do Ceará, Caio Rocha, Ricardo Bacelar e Francilene Gomes de Brito.

De acordo com Marcell Feitosa, a queda da cláusula de barreira já é uma reivindicação antiga, que chegou a ser posta na pauta do Conselho Federal, mas acabou retirada. “Não há mais sentido deixarmos de fora dos principais cargos da Ordem representantes da jovem advocacia. Temos hoje uma participação ativa na OAB e queremos encaminhar discussões que são de interesses nossos”, afirma.

Para modificação, é necessário a aprovação da mudança do Estatuto no Congresso Nacional. Antes, porém, os jovens advogados precisam, pelo menos, ter o apoio do Conselho Federal.

Assinam o documento o presidente da Escola Superior de Advocacia, Marcell Feitosa, o Presidente do Conselho Jovem da OAB/CE, Marcelo Muniz, o ex-Presidente do Conselho Jovem da OAB/CE, Daniel Aragão, o Presidente da Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana – AJAFORTE, Rafael Sales, o Presidente da Associação dos Jovens Advogados do Ceará – AJA, Ricardo Valente Filho, e o Presidente da Associação Nova Advocacia, Timóteo Fernando.