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22 horas atrásCamilo recebe lista tríplice do MPCE para escolha do novo procurador-geral de justiça
O governador terá o prazo de 20 dias para decidir quem irá ocupar a chefia do MP cearense
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22 horas atrásCandidatura avulsa é tema de audiência pública hoje no STF
A audiência terá início a partir das 9h e será realizada e terá transmissão pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube
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2 dias atrásAdvogados brasileiros já representam 10% dos profissionais em Portugal
O fato de Portugal estar inserido na União Europeia tem atraído muitos investidores para o país-irmão
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2 dias atrásEleições 2020- Fortaleza tem 376 mil eleitores sem biometria, aponta TSE
Do total de 1.806.336 eleitores da capital, ainda há 20% sem o cadastramento biométrico
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2 dias atrásExcesso de ruído e vibração em motor dá direito de insalubridade à motorista, decide TST
O trabalhador teve o seu direito de adicional de insalubridade enquadrado no grau médio.
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2 dias atrásComprou produto no exterior e deu defeito no Brasil? “Cortez responde”
A fabricante do produto somente estará obrigada a fazer o conserto ou trocar o produto se o consumidor apresentar a nota fiscal
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3 dias atrásSTJ condena Grupo Abril por uso indevido de marca de adoçante em reportagem
O título da matéria afirma que os alimentos parecem saudáveis, mas não o são
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3 dias atrásServidor público somente terá revisão remuneratória se prevista em lei, decide STF
A decisão vale para o Ceará e demais estados do País
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3 dias atrásCEF pode terceirizar serviços jurídicos, decide STJ
A Constituição permite a atividade econômica de empresas públicas em ambiente concorrencial, disse o ministro Og Fernandes
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3 dias atrásJustiça trabalhista reconhece vínculo empregatício entre motoboy e App de entrega
A Loggi e sua transportadora L4B deverão pagar indenização de R$ 30 milhões
