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5 horas atrásDecisão judicial considera abusivo reajuste da Cagece e manda reduzir de 15,86% para 4,31%
Os reajustes se relacionam com o longo período de estiagem que atinge o Ceará. O aumento de preços foi uma das formas de provocar a economia no consumo de água.
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10 horas atrásJustiça do Trabalho cearense leiloa bens no valor de R$ 27 milhões
Na lista do leiloeiro constam bens imóveis, veículos, objetos e até um conjunto de cinco urnas funerárias.
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20 horas atrásEncontro ESA de Direito Público: decisões judiciais podem ser questionadas, mas com respeito, afirma Schietti
O ministro do STJ, Rogério Schietti participou do Painel “Perspectivas do Judiciário brasileiro no novo milênio”, do Encontro ESA de Direito Público.
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1 dia atrásTCE identifica 954 obras com indícios de paralisação no Estado
Das 954 obras, 495 estão sob gestão do Governo do Estado e outras 459 dos municípios cearenses. Os valores acumulados das obras paralisadas chegam a R$ 2,6 bilhões em recursos...
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1 dia atrásCorregedor quer decisões do CNJ obedecidas mesmo que haja decisão judicial em sentido contrário
O dispositivo, previsto no Regimento Interno do CNJ, tem sua constitucionalidade questionada no STF.
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1 dia atrásEncontro ESA de Direito Público: fiscalização de abuso de poder econômico ainda é um desafio, afirma Tiago Asfor
O Financiamento de Campanha Eleitoral foi o tema de um dos painéis do Encontro ESA de Direito Público. Veja na Focus.TV a íntegra da Mesa Redonda.
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1 dia atrásEncontro ESA de Direito Público: Paulo Albuquerque diz que TJCE está melhorando acesso do cidadão ao judiciário
O desembargador Paulo Albuquerque participou do Encontro ESA de Direito Público, no Painel sobre ¨Perspectivas do Judiciário Brasileiro no novo milênio".
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1 dia atrásEncontro ESA de Direito Público: o Compliance é um norte para o setor público, afirma Luciana Lobo. Veja o Vídeo.
“Compliance no Setor Público” foi um dos temas abordados no Encontro ESA de Direito Público. A íntegra da mesa sobre o tema está disponibilizada na Focus.TV
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1 dia atrásEncontro ESA de Direito Público: Focus.TV disponibiliza a íntegra dos painéis
A partir de agora, a Focus.TV disponibiliza a íntegra dos painéis realizados durante o Encontro ESA de Direito Público.
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3 dias atrásQuem deve pagar por furto ou roubo em estacionamento? “Cortez responde”
Quando o estacionamento for pago e administrado pelo estabelecimento comercial ou empresa própria, aí sim tem-se a responsabilidade no dever de indenizar o cliente.
